CST ICMS

Uma tabela cuja finalidade é identificar qual a procedência da mercadoria (de onde veio, se do Brasil ou do exterior) e como a mesma será tributada (se o imposto é calculado normalmente, tem alguma redução ou é isento).

O código tem 3 dígitos. Na verdade são duas tabelas (A e B). O primeiro dígito está na tabela A e indica a procedência da mercadoria. Se for nacional é o dígito 0, se foi trazida diretamente do exterior é dígito 1 e se foi importada mas adquirida no Brasil é dígito 2.

A tabela B indica o tipo de tributação ou se não tem tributação nenhuma. Lá estão os 2 dígitos que completam o preenchimento e são 11 opções.

Mas pra que serve isso? Quem usa isso?

Serve para fiscalização, conferências e até mesmo os programadores usam para que seus softwares calculem o ICMS corretamente. Também pode-se montar controles no Excel. À medida que sua empresa crescer e começar a exportar, estes códigos passarão a ter mais utilidade. Enquanto isso, não se assuste e não se estresse. Muitas vezes o que parece complicado e indecifrável, torna-se banal e simplório após algum tempo de uso. Enquanto esse dia não chega, copie e cole as tabelas abaixo e deixe ao lado do computador ou da máquina de escrever.

Tabela A - ORIGEM DA MERCADORIA

0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3 a 5;

1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;

2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;

3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento);

4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os Processos Produtivos Básicos, de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67, e as Leis nºs 8.248/91, 8.387/91, 10.176/01 e 11.484/ 07;

5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% (quarenta por cento);

6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX;

7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX

Tabela B - CST

00 - tributada integralmente

10 - tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

20 - com redução de base de cálculo

30 - isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

40 - isenta

41 - não tributada

50 - com suspensão

51 - com diferimento

60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

70 - com redução da base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária

90 - outras

Na dúvida de qual CST utilizar, busque sempre auxílio de seu Contador.